Estudo de Viabilidade Ambiental

O Estudo de Viabilidade Ambiental busca levantar possíveis restrições para implantação do empreendimento, bem como avaliar as exigências legais para a atividade a ser realizada.

Através do estudo é possível definir as melhores opções de localização para o empreendimento e garantir que o projeto pretendido poderá ser compatibilizado com as características locais.

Esse estudo deve ser feito ainda na fase de projeto para que o empreendedor tenha segurança na execução da sua atividade. É importante mencionar que muitas vezes um empreendimento que tenha viabilidade técnica e econômica pode não ter a viabilidade ambiental, pois pode haver restrições legais para a sua operação no local pretendido.

Alguns exemplos de restrições que podem ser impeditivas para a instalação do empreendimento são: desacordo da atividade com o zoneamento do município, incidência de áreas de proteção ambiental (APP, UCs, entre outras) no imóvel, escassez de recursos hídricos, passivos ambientais como contaminações do solo e água subterrânea.

A avaliação de todos os fatores que podem ser restritivos é fundamental para trazer segurança ao investimento que será realizado pelo empreendedor. Para isso, destaca-se que quanto mais informações pertinentes ao projeto forem disponibilizadas, melhor será realizado o diagnóstico ambiental.

O diagnóstico pode incluir o levantamento de aspectos e impactos ambientais do empreendimento que permitirá a adoção de medidas de controle e mitigadoras mais eficientes. O levantamento prévio desses fatores pode subsidiar a decisão de quais estudos ambientais serão necessários para a implantação do empreendimento, bem como quais serão as diretrizes legais aplicáveis para a atividade.

Esse levantamento pode ser utilizado para o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, já que o empreendedor terá ciência das exigências ambientais que deverão ser atendidas durante todas as etapas (projeto, instalação e operação) da atividade. Veja mais sobre licenciamento ambiental aqui.

Além disso, a análise do órgão ambiental durante o licenciamento será beneficiada, pois as informações necessárias foram levantadas e disponibilizadas pelo empreendedor, tornado o processo de avaliação muito mais ágil.

Caso precise de ajuda para a instalação do seu empreendimento, a RAÍZCON pode te auxiliar nisso.

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